TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Celso Pitta quer voltar à política

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos

A decisão foi unânime